Processo 137258/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/03/2012 13:01
Autuado em 13/03/2012 13:01
Apensado ao Processo 59374/18 em 07/02/2018 12:29
Oficio de encaminhamento 089/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4341/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4341/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2017 Acórdão   4341/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Procuradores: ANDRESSA EMMANUELLY NORONHA (credenciado, inclusão:24/05/17), EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:24/05/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:24/05/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:24/05/17), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:24/05/17)
Interessado LUCIANI MARIA RANIERO ZAMPAR
Procuradores: ISADORA CHICARELI BALESTRI (credenciado, inclusão:31/10/17), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:19/04/17)
Interessado MARTA GONÇALVES DE LIMA BENESCIUTTI
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
30/10/2017 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771790/17
27/10/2017 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769248/17
25/05/2017 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 386160/17
24/05/2017 16:27 do Protocolo 384648/17
19/05/2017 18:44 do Protocolo 374588/17
19/04/2017 15:25 do Protocolo 285143/17
07/04/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 1026/2017 - DP
07/04/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 1025/2017 - DP
07/04/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 1024/2017 - DP
23/03/2017 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210640/17
21/03/2017 13:57 do Protocolo 201764/17
20/03/2017 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198801/17
22/04/2014 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361515/14
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7850/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2017 Ofício de Contraditório   1024/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Contraditório   1025/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Contraditório   1026/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 2126/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4341/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 2512/2017
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 395/2017
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 627/2014
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4051/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2017 17:10 DP  
27/10/2017 14:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2126/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C  
23/10/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3527/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3604/2017 -
11/10/2017 13:15 S2C Acórdão nº 4341/2017 -
22/08/2017 11:35 GCIZL  
16/08/2017 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2685/2017 -
16/08/2017 10:09 SMPjTC Parecer nº 7125/2017 - negativa do registro ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Pela negativa de registro.
25/05/2017 13:11 COFAP Parecer nº 3077/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CANDIDATA APROVADA QUE PRATICA ATO NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA DO CERTAME. SUBSIDIARIAMENTE: REGISTRO, EM RAZÃO DE PRECEDENTES DESSE TRIBUNAL. RECOMENDAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MA
25/04/2017 09:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 832/2017 -
19/04/2017 15:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2512/2017 -
21/02/2017 13:29 DP Informação nº 2280/2017 -
21/02/2017 13:29 DP Informação nº 5041/2017 -
21/02/2017 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 1024/2017 -
21/02/2017 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 1025/2017 -
21/02/2017 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 1026/2017 -
21/02/2017 08:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 395/2017 -
21/12/2016 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 7471/2016 -
21/12/2016 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 7514/2016 -
21/12/2016 09:08 SMPjTC Parecer nº 2/2017 - Pela citação do Município Irregularidades diversas. Pela citação do Município de Itambé, na pessoa de seu atual gestor, bem como pela citação do Sr. Antonio Carlos Zampar, Prefeito à época dos fatos, e da Sra. Marta Gonçalves de Lima Benesciutti, Controladora Interna, nos
23/04/2014 14:18 COFAP Instrução nº 18483/2016 - Admissão de pessoal. CP/2011. Diligência externa atendida. Pelo registro. Ao MPjTC
26/03/2014 11:56 DP  
26/03/2014 07:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2014 -
16/03/2012 09:17 DICAP Parecer nº 3787/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CERTAME. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/03/2012 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4051/2012 -

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